Contrato n.º 9796561 · 2022

requalificação da orla costeira da Vila de Rabo de Peixe

Preço contratual

139 250,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

59 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512073589

Entidade contratada

NIF 512047235

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 146 403,80 €
Decisão de adjudicação: 28/10/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ribeira Grande
Data de fecho do contrato: 31/07/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 139 250,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.