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DadosGov.pt

Contrato n.º 9798391 · 2022

objeto principal a aquisição prevista de: a) 26 760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 864 (oitocentos e sessenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas Escolas B1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 4 152 (quatro mil, cento e cinquenta e duas) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 23 472 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e duas) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Preço contratual

7899,44 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/02/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

33 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/02/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/05/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Canto da Maia

NIF 672002710

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7907,52 €
Decisão de adjudicação
03/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
25/05/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7838,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15511210-8 — Leite do tipo UHT

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.