Contrato n.º 9798391 · 2022
objeto principal a aquisição prevista de: a) 26 760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 864 (oitocentos e sessenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas Escolas B1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 4 152 (quatro mil, cento e cinquenta e duas) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 23 472 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e duas) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.
Preço contratual
7899,44 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
33 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/05/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512035377
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7907,52 €
- Decisão de adjudicação
- 03/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 25/05/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7838,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15511210-8 — Leite do tipo UHT
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.