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DadosGov.pt

Contrato n.º 9810602 · 2023

Contratação de serviços de construção civil para a realização das Obras de requalificação do edifício da Creche e SAD do Centro Social Recreativo e Cultural de Vila Verde, inseridos no programa Equipamentos Sociais - CIM Douro - Aviso de Concurso 42-2019-49, candidatura NORTE-07-4842-FEDER-000441 .

Preço contratual

22 693,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/01/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/02/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - José Paulino Meireles Afonso

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
23 000,00 €
Decisão de adjudicação
31/01/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Alijó
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.