Contrato n.º 9811406 · 2023
Transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito das atividades dos matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge e Faial para a TERAMB na ilha Terceira
Preço contratual
74 565,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
731 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512013403
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 579 555,70 €
- Decisão de adjudicação
- 18/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- HortaVila do PortoCorvoSanta Cruz das FloresRibeira GrandeCalhetaSanta Cruz da Graciosa
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 32 815,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Lotes
- Matadouro das Flores e Matadouro do Corvo
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.