Contrato n.º 9822390 · 2023
Concurso Público para a Celebração de Contrato de Empreitada para a Reabilitação dos Blocos 5, 6, 9, 21, 22, 30 do Bairro do Cerco - Porto
Preço contratual
2 129 986,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 175 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- 2203/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 21/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 195 252,49 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Dape, LdaNIF 504931946
- Construções Corte Recto - Engenharia & Construção, Lda.NIF 507391160
- MJFT-Construções Unipessoal, Lda.NIF 507737598
Lotes
- Reabilitação dos blocos 21, 22 e 30 do bairro do Cerco do Porto
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.