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DadosGov.pt

Contrato n.º 982959 · 2014

Considerando que, finda a construção do Centro de Processamento de Resíduos e Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de Santa Maria, se torna necessário colocar este Centro em funcionamento e dar um destino adequado, aos resíduos não passiveis de valorização, bem como do refugo das operações ai realizadas, é relevante executar os trabalhos de adaptação dos equipamentos de contentorização existentes, a fim de permitir uma gestão logística sustentável, assegurando a compatibilidade dos contentores com a estação de transferência existente nesse Centro, bem como a sua certificação para transporte marítimo de bens.

Preço contratual

24 938,53 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/02/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/02/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/11/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/02/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/02/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Direção Regional do Ambiente

NIF 600085880

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
25 000,00 €
Decisão de adjudicação
28/11/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.