Contrato n.º 984007 · 2014
A prestação de serviços deverá contemplar o fornecimento de passes escolares que permitam a deslocação dos alunos da sua residência para o centro da Cidade de Barcelos. No entanto, ressalva-se que os valores apurados tiveram como base o mês de novembro de 2013 e, por tal razão, não refletem exatamente os valores que efetivamente serão verificados uma vez que os meses do ano são distintos em nº de dias e, assim, nos valores a cobrar por cada passe bem como o nº de alunos (podem surgir anulações de matrícula que conduzirão à anulação do respectivo passe). Este valor serve de estimativa para definição do contrato pois apenas serão pagos os valores verificados mensalmente.
Preço contratual
41 491,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/02/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/01/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
287 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/01/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/01/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/02/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 491,70 €
- Decisão de adjudicação
- 06/01/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Barcelos
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 41 050,26 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.