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DadosGov.pt

Contrato n.º 9840907 · 2023

O objeto principal é a adjudicação de uma aquisição de serviços para desenvolver “5ª Edição do Concurso Escolar” – este ano letivo 2022/2023 subordinado ao tema EU PARTICIPO!

Preço contratual

15 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

85 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

NIF 508754496

Entidade contratada

NIF 514342480

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
09/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Viana do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80410000-1 — Serviços escolares diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.