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DadosGov.pt

Contrato n.º 985170 · 2013

Prestação de serviços de fiscalização de obra pública, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde no âmbito da empreitada de construção do corpo do auditório e requalificação do bloco sul da ES Domingos Rebelo

Preço contratual

33 404,51 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/02/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/12/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

191 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/12/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/12/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/02/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/07/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
33 404,51 €
Decisão de adjudicação
09/12/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
04/07/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
33 404,51 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.