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DadosGov.pt

Contrato n.º 9851996 · 2023

Empreitada de desmonte de elementos construtivos em risco de queda, estabilização dos elementos em perigo de cedência e colocação de revestimento na cobertura a fim de evitar infiltrações, sito no Campo Mártires da Pátria nº 19 a 21 (EM.001.2022.132)

Preço contratual

18 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/01/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 600,00 €
Decisão de adjudicação
09/01/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.