Contrato n.º 9853979 · 2023
BEAD20230085 - FRALDAS, PENSOS HIGIENICO, CUECA FRALDA E RESGUARDO CELULOSE-1º SEMESTRE
Preço contratual
10 390,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/07/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 503237612
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 124 221,50 €
- Decisão de adjudicação
- 07/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1 · Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 29/07/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 359,36 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33190000-8 — Dispositivos e produtos médicos variados
Lotes
- SPMS - FRALDAS, PENSOS HIGIENICOS, CUECA FRALDA E RESGUARDO CELULOSE
- SPMS - FRALDAS, PENSOS HIGIENICOS, CUECA FRALDA E RESGUARDO CELULOSE
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.