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DadosGov.pt

Contrato n.º 9871894 · 2023

2020.AQRCAEM.A.31 – Obras de Manutenção Corrente no Corpo 2 da Escola Básica do Outeiro – Oliveira do Douro

Preço contratual

179 821,81 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

87 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/01/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova de Gaia

NIF 505335018

Entidade contratada

NIF 503638587

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
179 821,81 €
Decisão de adjudicação
31/01/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4435619 · Concurso Público Internacional para a celebração de Acordos-Quadro singulares para a reabilitação, manutenção, conservação e ampliação de Equipamentos Municipais (Lotes A e B)
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Nova de Gaia
Data de fecho do contrato
03/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
225 324,36 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45261900-3 — Obras de reparação e manutenção de coberturas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.