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DadosGov.pt

Contrato n.º 9873373 · 2023

Vila Manuelina - Circuito de Visitação e Valorização Turística do Património Histórico-Cultural de Freixo de Espada à Cinta - Conservação e Restauro da Igreja da Misericórdia e do seu Espólio Integrado

Preço contratual

494 703,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/01/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/02/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Freixo de Espada à Cinta

NIF 506884937

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
590 756,00 €
Decisão de adjudicação
10/01/2023
Anúncio em Diário da República
1576/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Freixo de Espada à Cinta
Data de fecho do contrato
27/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
527 644,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262690-4 — Restauração de edifícios degradados

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.