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DadosGov.pt

Contrato n.º 9875437 · 2023

Elaboração de projetos de especialidades do lote 4 do loteamento dos Prestes, freguesia de São Roque, e da moradia sita à Rua das Províncias, n.º 36, freguesia de Fajã de Cima, concelho de Ponta Delgada

Preço contratual

3925,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Vice-Presidência do Governo Regional

NIF 600083748

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5000,00 €
Decisão de adjudicação
13/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.