Contrato n.º 9881525 · 2023
ANALGESICOS ESTUPEFACIENTES - 1º SEMESTRE
Preço contratual
1019,08 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/03/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/03/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 506760014
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 968,04 €
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1 · Fornecimento de detergentes de máquina de lavar loiça
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 13/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1009,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Concorrentes 14
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SANDOZ FARMACÊUTICA, LDANIF 506985261
- GENERIS - FARMACEUTICA SANIF 508107997
- ZENTIVA PORTUGAL, LDA.NIF 503103551
- KORANGI PRODUTOS FARMACEUTICOS, S.A.NIF 505322307
- B BRAUN MEDICAL LDANIF 501506543
- GRUNENTHAL, SANIF 500101965
- ANGELINI FARMACEUTICA, LDANIF 500583650
- Mundipharma-Pharmacêutica, Lda.NIF 506760014
- HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.NIF 502266791
- Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos, LdaNIF 505792362
- PLS PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS, LDA.NIF 510452973
- LABESFAL LABORATORIO ALMIRO, SANIF 501169580
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDANIF 500189412
Lotes
- MORFINA 10 MG COMP - REQ. ORIGINAL
- MORFINA 20 MG COMP - REQ. ORIGINAL
- MORFINA 30 MG COMP LP - REQ. ORIGINAL
- OXICODONA 5 MG + NALOXONA 2.5 MG COMP LP - REQ. ORIGINAL
- OXICODONA 10 MG + NALOXONA 5 MG COMP LP - REQ. ORIGINAL
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.