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DadosGov.pt

Contrato n.º 9882414 · 2023

Contratação de aquisição de material gráfico personalizado para promoção e divulgação dos Cursos Profissionais e Oferta Formativa Anual, de atividades dos Cursos Profissionais, Clubes e Projetos, do Centro Qualifica e do Centro de Formação de Associação de Escolas Coimbra Interior, na modalidade de fornecimento contínuo, durante o ano de 2023.

Preço contratual

8000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

280 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Arganil

NIF 600084469

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8000,00 €
Decisão de adjudicação
21/03/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Arganil
Data de fecho do contrato
31/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6959,61 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39294100-0 — Produtos de informação e de promoção

Notas publicadas

Observações

A fixação do preço base para o presente procedimento, ocorre do disposto do número 3 do artigo 47.º do CCP e resulta do apuramento dos custos médios anuais, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.