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DadosGov.pt

Contrato n.º 9894690 · 2023

Aquisição de Serviços de Limpeza de vias, sarjetas e sumidouros para a Freguesia de Almendra - AD.01.2023

Preço contratual

18 240,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/02/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Almendra

NIF 507866479

Entidade contratada

- - José Carlos Simões Monteiro

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 480,00 €
Decisão de adjudicação
15/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de Foz Côa
Data de fecho do contrato
26/02/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 240,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90600000-3 — Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.