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DadosGov.pt

Contrato n.º 989726 · 2013

AQUISIÇAÕ DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TÁXIS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (NEE) - 1º PERIODO

Preço contratual

10 187,42 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

47 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/10/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/11/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2013

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 24/02/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escola D. Maria II, Braga

NIF 600078990

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
25/10/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Braga
Data de fecho do contrato
31/12/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 187,42 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Concorrentes 11

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 5 - Lote 5 - Travessa Santa Maria, Lug Torrão,Tavora Santa Maria, 4970-517 Arcos Valdevez+ Fonte coberta, Lavradas, 4980-410 Ponte da Barca+Lug Roem Oliveira, cx 22, 4970-225 Oliveira - Arco de Valdevez
  • Lote 8 - Lote 8 - Rua Martins da Fonte, 73, A Ver o Mar, 4490-105 Povoa do Varzim+ Rua Nacional 13, 193 Navais, 4495-204 Povoa do Varzim+ Av Santo André, nº 3, R/C T, 4705-203 ,Maximinos Braga
  • Lote 11 - Lote 11 - Av Londres nº 473, 2º E, Creixomil, 4810-550Guimarães+ Rua do Pulo nº 23, Creixomil, 4800-175 Guimarães+ Urb Rio nº 95 da rua nº1, 3º E, Ponte, 4805-313 Guimarães
  • Lote 13 - Lote 13 - Rua Luís Soares Barbosa, nº3, Ap 7, S. Vitor, 4710-403 Braga+ Rua Conego Manuel Faria, Maximinos, 4700 217 Braga

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.