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DadosGov.pt

Contrato n.º 9897570 · 2023

Prestação de Serviços de Seguros da ARM, S.A. - 2023

Preço contratual

35 633,42 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/03/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/03/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
499 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/03/2023
Anúncio em Diário da República
1034/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66514100-7 — Seguros relacionados com transportes

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Seguro de Ramo Automóvel e Náutico para toda a frota própria da ARM

Notas publicadas

Observações

. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo de 1 ano, a contar de 1 de abril de 2023 (até 31 de março de 2024), sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2. O prazo indicado no número anterior inicia-se às 00H00 do dia 01 de abril de 2023 e termina (impreterivelmente) às 24H00 do dia 31 de março de 2024.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.