Contrato n.º 9903281 · 2023
PARQUE ESPÍRITO SANTO - VALORIZAÇÃO AMBIENTAL
Preço contratual
1 454 776,38 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
242 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/08/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507737598
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 380 588,50 €
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 11143/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santa Marta de Penaguião
- Data de fecho do contrato
- 16/08/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 270,55 €
- Causa da extinção
- Resolução do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Obras Campos Rocha, LdºNIF 508830583
- RBT - CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 509288936
- Alberto Couto Alves, S.A.NIF 501312412
- DIZconstrução LdaNIF 514129000
- Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.A.NIF 500719616
- MJFT-Construções Unipessoal, Lda.NIF 507737598
Lotes
- Lote 2
Notas publicadas
Observações
Segundo contrato efetuado por recusa do visto TDC, através do acórdão datado de 24 de fevereiro de 2023. Exposição feita através do pedido #253709.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.