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DadosGov.pt

Contrato n.º 9903281 · 2023

PARQUE ESPÍRITO SANTO - VALORIZAÇÃO AMBIENTAL

Preço contratual

1 454 776,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

242 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santa Marta de Penaguião

NIF 506829138

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 380 588,50 €
Decisão de adjudicação
17/03/2023
Anúncio em Diário da República
11143/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santa Marta de Penaguião
Data de fecho do contrato
16/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 270,55 €
Causa da extinção
Resolução do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 2

Notas publicadas

Observações

Segundo contrato efetuado por recusa do visto TDC, através do acórdão datado de 24 de fevereiro de 2023. Exposição feita através do pedido #253709.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.