Contrato n.º 9909479 · 2023
211/2022 - Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2019/55 (Medicamentos Diversos),2020/1 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2020/18 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2021/12 (Medicamentos d
Preço contratual
52 634,38 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
333 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/05/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500063524
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 44 559 452,19 €
- Decisão de adjudicação
- 17/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5032541 · CP 2021/6 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 04/05/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 52 634,38 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ABBVIE,LDANIF 510229050
- ALLOGA LOGIFARMA, S.A.NIF 503934640
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LDANIF 500189412
- NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.NIF 500063524
- GILEAD SCIENCES LDA.NIF 503604704
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.