Contrato n.º 9910653 · 2022
procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Conceção e execução de programa do Encontro SABOREA no Porto Santo, no âmbito da participação da ACAPORAMA no Projeto PCT-MAC SABOREA, com as seguintes especificações: o Aluguer, limpeza e decoração de espaço, que inclua suportes de divulgação do Projeto SABOREA, para realização do evento “Encontro SABOREA” na Ilha de Porto Santo, no dia 9 de novembro de 2022. Espaço deverá ter capacidade para até 60 pessoas e ser bem localizado na cidade Vila Baleira; o Disposição da sala em modo conferência, com mesa para oradores e moderadores, na parte das apresentações dos oradores convidados e um semicírculo de cadeiras e mesas de apoio para o formato de debate entre participantes previsto no evento; o Equipamento de som básico som ambiente e apresentações (Micros para moderador, público e oradores, mais som para eventuais projeções multimédia); o 1 Serviço de coffee break simples (café, águas e bolachas); o Conceção de Programa de Evento que inclua: Apresentação do Projeto SABOREA – Coordenador Regional de Parceiros SABOREA Madeira (por convite); Apresentação de Rotas SABOREA – Drª Sónia Marques da Agência de Promoção da Cultura Atlântica, parceira da Acaporama no projeto SABOREA (por convite); Debate/Mesa redonda: Sustentabilidade e Gastronomia; • Com um moderador experiente na dinamização e intermediação de oradores em reuniões e debates; • Possíveis participantes: representantes da Câmara Municipal do Porto Santo, Governo Regional, Associação de Agricultores Local, Elementos da Hotelaria e Restauração Local ou outros a propor à Acaporama (por convite); • Número máximo de intervenientes para além do moderador: 5; Organização de pequena mostra gastronómica com destaque para os pães típicos de Porto Santo, Pratos com Chícharo e outros alimentos ou produtos típicos do Porto Santos, harmonizados com Vinho do Porto Santo.
Preço contratual
8500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
91 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
ACAPORAMA - Associação de Casas do Povo da Região Autonoma da MadeiraNIF 511044330
Entidade contratada
NIF 513054561
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8550,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.