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DadosGov.pt

Contrato n.º 9910653 · 2022

procedimento pré-contratual que tem por objeto principal Conceção e execução de programa do Encontro SABOREA no Porto Santo, no âmbito da participação da ACAPORAMA no Projeto PCT-MAC SABOREA, com as seguintes especificações: o Aluguer, limpeza e decoração de espaço, que inclua suportes de divulgação do Projeto SABOREA, para realização do evento “Encontro SABOREA” na Ilha de Porto Santo, no dia 9 de novembro de 2022. Espaço deverá ter capacidade para até 60 pessoas e ser bem localizado na cidade Vila Baleira; o Disposição da sala em modo conferência, com mesa para oradores e moderadores, na parte das apresentações dos oradores convidados e um semicírculo de cadeiras e mesas de apoio para o formato de debate entre participantes previsto no evento; o Equipamento de som básico som ambiente e apresentações (Micros para moderador, público e oradores, mais som para eventuais projeções multimédia); o 1 Serviço de coffee break simples (café, águas e bolachas); o Conceção de Programa de Evento que inclua:  Apresentação do Projeto SABOREA – Coordenador Regional de Parceiros SABOREA Madeira (por convite);  Apresentação de Rotas SABOREA – Drª Sónia Marques da Agência de Promoção da Cultura Atlântica, parceira da Acaporama no projeto SABOREA (por convite);  Debate/Mesa redonda: Sustentabilidade e Gastronomia; • Com um moderador experiente na dinamização e intermediação de oradores em reuniões e debates; • Possíveis participantes: representantes da Câmara Municipal do Porto Santo, Governo Regional, Associação de Agricultores Local, Elementos da Hotelaria e Restauração Local ou outros a propor à Acaporama (por convite); • Número máximo de intervenientes para além do moderador: 5;  Organização de pequena mostra gastronómica com destaque para os pães típicos de Porto Santo, Pratos com Chícharo e outros alimentos ou produtos típicos do Porto Santos, harmonizados com Vinho do Porto Santo.

Preço contratual

8500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

91 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8550,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Porto Santo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.