Contrato n.º 9910769 · 2023
Aquisição de serviços de limpeza das instalações da DRQPE e do Fundo Regional do Emprego, em Ponta Delgada, concretamente, no 2.º, 3.º, 4.º e 6.º piso, bem como as instalações do Núcleo Operacional de Angra do Heroísmo e da Rede Valorizar de Angra do Heroísmo.
Preço contratual
13 030,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
306 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512069476
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 44 194,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 030,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Notas publicadas
Observações
Os encargos suportados pelo Fundo Regional do Emprego, pessoa coletiva n.º 672 000 431, são os resultantes da prestação de serviços de limpeza da parcela remanescente do 4.º piso e do 6.º piso, ambos do edifício sito na Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, em Ponta Delgada, e edifício da Travessa de Santo Espirito, em Angra de Heroísmo (Rede Valorizar).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.