Contrato n.º 9916696 · 2023
Elaboração dos Projetos de Licenciamento de Arranjo Urbanístico na envolvente à igreja de Vila Cova da Lixa: Pedido de Licenciamento de muro de suporte, Projeto de Arquitetura com Arranjos Urbanísticos, Projeto de Infraestruturas de Arruamentos, Projeto de Infraestruturas de Abastecimento de Águas, Projeto de Infraestruturas de Saneamento, Projeto de Infraestruturas de Águas Pluviais, Projeto de Infraestruturas de Resíduos Sólidos Urbanos, Projeto Infraestruturas de eletricidade, Projeto Infraestruturas de telecomunicações e Plano de segurança fase de projeto
Preço contratual
14 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
275 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503876151
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Felgueiras
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.