Contrato n.º 9919283 · 2023

PR2023426/63 - Contratação de cedência de espaços e fornecimento de serviços associados, destinados ao desenvolvimento de ações de formação – áreas e modalidades diversas, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, do IEFP, I.P. para uma ocupação prevista de 3.073 horas, repartidas pelos anos de 2023 e 2024.

Preço contratual

19 024,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

630 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501442600

Entidade contratada

NIF 501109803

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 024,60 €
Decisão de adjudicação: 16/03/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Leiria
Data de fecho do contrato: 23/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 188,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80520000-5 — Instalações para formação

Observações

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.