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DadosGov.pt

Contrato n.º 9923919 · 2023

PR2023210/8 - AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA FORMANDOS QUE FREQUENTAM AÇÕES DE FORMAÇÃO E CANDIDATOS INTEGRADOS EM PROCESSOS DE RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (RVCC), DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL I.P. - ANUIDADE 2023/2024.

Preço contratual

99 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/03/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  2. 21/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  3. 05/04/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  4. 12/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
214 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/03/2023
Anúncio em Diário da República
239/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
19/03/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
99 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.