Contrato n.º 9924665 · 2023
AQUISIÇÃO DE VIAGENS AO BRASIL -10/04/2023 A 18/04/2023
Preço contratual
28 544,53 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
9 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/05/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506019608
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 544,53 €
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Óbidos
- Data de fecho do contrato
- 05/05/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 28 544,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.