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DadosGov.pt

Contrato n.º 9929215 · 2023

1. Limpezas, manutenção de ruas, bermas, aquedutos e valetas, espaços públicos e ajardinados, chafarizes, lavadouros e fontanários, executando pequenas reparações e desimpedindo acessos, de modo a manter em boas condições o escoamento das águas pluviais, usando para o efeito os equipamentos disponíveis (utensílios, ferramentas e outros); 2. Executar cortes e podas em árvores existentes nas bermas da estrada; 3. Limpeza do Cemitério; 4. Limpeza de caminhos rurais e roça, sendo responsável pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização dos mesmos, pertença da Freguesia, podendo implicar o manuseamento de equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos serviços a contratar. 5. Ligação de contadores, caixas para contadores de água, reparações e manutenções da rede de água para consumo.

Preço contratual

9720,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/03/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

União das Freguesias de Ermelo e Pardelhas

NIF 510836518

Entidade contratada

- - David José Peixoto Gonçalves

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9720,00 €
Decisão de adjudicação
08/03/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Mondim de Basto
Data de fecho do contrato
13/03/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9720,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.