Contrato n.º 9931031 · 2023
Proposta para a contratação de empreitada de "Reabilitação das Fachadas da Torre das Cabaças e Palácio Eugénio da Silva"
Preço contratual
39 979,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 107 561,30 €
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 963/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 59 931,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45442100-8 — Obras de pintura
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Reabilitação das Fachadas da Torre das Cabaças
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.