Contrato n.º 9931472 · 2023

Aquisição de material de papelaria, para uso, venda e para atribuição da bolsa de material para alunos de Esc. A e B (ano letivo 23/24)

Preço contratual

470,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

265 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600085406

Entidade contratada

NIF 508831989

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5600,00 €
Decisão de adjudicação: 03/01/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Penafiel
Data de fecho do contrato: 08/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 250,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software30000000-9 — Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.