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DadosGov.pt

Contrato n.º 9933518 · 2023

O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de seguros diretamente a seguradora, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.,(INEM) mediante os quais são transferidos os riscos distribuídos pelos seguintes Items: Item 1 – Seguro Frota INEM Item 2 – Seguro Acidentes de Trabalho Item 3 – Seguro de Acidentes Pessoais Equipas de Emergência Item 4 – Seguro de Acidentes Pessoais Equipas de Evacuação Médica Item 5 – Seguros Acidentes Pessoais Formandos e Equipas de Apoio a Eventos de Risco

Preço contratual

126 545,59 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

61 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

NIF 501356126

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
126 813,99 €
Decisão de adjudicação
28/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portugal Continental
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66000000-0 — Serviços de finanças e seguros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.