Contrato n.º 9938578 · 2023

Aquisição de Combustível Rodoviário

Preço contratual

97 208,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 504646923

Entidade contratada

NIF 504877151

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 97 208,80 €
Decisão de adjudicação: 15/03/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Viseu
Data de fecho do contrato: 06/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 74 844,37 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09100000-0 — Combustíveis

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.