Contrato n.º 9939048 · 2023

Aquisição de sinalética e demais e serviços de homologação para implantação do percurso pedestre da Rota dos Moinhos e do Pão

Preço contratual

6842,86 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506354490

Entidade contratada

NIF 508227283

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 6842,86 €
Decisão de adjudicação: 08/03/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lourinhã
Data de fecho do contrato: 21/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 6842,86 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições03000000-1 — Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.