Contrato n.º 9940837 · 2023
Considerando os trabalhos da empreitada de Reabilitação de Habitação Social do Bloco da Mata, na qual foram identificados a necessidade de executar um conjunto de novos trabalhos, nomeadamente o muro de reforço de fundações do Edifício 50, o reforço dos muros dos Edifícios da Rua João da Luz, e os compartimentos técnicos de avac, gás, água, baixa tensão e telecomunicações no Largo 2 de Abril. A instalação de uma porta de alumínio no acesso à cobertura do Bloco A, a instalação de reforços nas guardas de alumínio e o assentamento de pavimento em calçada no Largo 2 de Abril.
Preço contratual
16 788,15 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/08/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504586289
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 850,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- 30/08/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 16 788,15 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262310-7 — Obras em betão armado
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.