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DadosGov.pt

Contrato n.º 9946324 · 2023

Recuperação de Espaços Verdes Zona Envolvente ao Quartel da GNR – Freguesia do Marco

Preço contratual

29 325,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/04/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/04/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Marco de Canaveses

NIF 501073655

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
40 000,00 €
Decisão de adjudicação
03/04/2023
Anúncio em Diário da República
3109/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Marco de Canaveses
Data de fecho do contrato
03/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 248,51 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112710-5 — Trabalhos de paisagismo em áreas verdes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.