Contrato n.º 9948167 · 2023
Aquisição de 40 toneladas de Emulsão Asfáltica ECM-2 para conservação da rede viária Municipal de Santa Cruz das Flores
Preço contratual
29 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 31 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Santa Cruz das Flores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44113700-2 — Materiais para reparação de estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.