Contrato n.º 9948540 · 2023
Empreitadas de: Reparação e reconstrução de muros de suporte; Intervenções em recintos desportivos e espaços exteriores; Execução de Cabine para Instalação de Simulador Virtual de Golf e Cobertura do Campo de Ténis n.º 3, na Quinta Magnólia-Funchal
Preço contratual
218 894,74 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/04/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
153 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/02/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/04/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/10/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 511104642
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 520 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/02/2023
- Anúncio em Diário da República
- 14466/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 30/10/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 218 894,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FIRMA CONSTRUÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.NIF 513539492
- RIM - Engenharia e Construções, SANIF 511104642
- Nascimento & Nascimento, LdaNIF 511063598
- Etermar-Engenharia e Construção, SANIF 500101531
- Capio-Consultoria e Comércio, Lda..NIF 511084277
Lotes
- Cobertura do Campo de Ténis n.º 03 – Quinta Magnólia, Funchal
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.