Contrato n.º 9952971 · 2023

A presente empreitada visa a remoção de betonilhas e lancis danificados em passeios e cubos em baias de estacionamento, execução de novos passeios em betonilha, lancis e cubos conforme o existente.

Preço contratual

23 167,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 500855781

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 25 000,00 €
Decisão de adjudicação: 09/03/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Valongo
Data de fecho do contrato: 10/04/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 23 835,95 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233141-9 — Manutenção de estradas

Observações

não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.