Contrato n.º 9954655 · 2023
Requalificação Provisória do Espaço Público dos blocos 2, 3, 8 e 16 do Bairro Cerco do Porto - Fase II (EM.001.2023.008)
Preço contratual
29 000,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/07/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 513351655
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 25/07/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 000,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CASA PLANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LDANIF 513351655
- Construções Corte Recto - Engenharia & Construção, Lda.NIF 507391160
- Construções Cidade Nova do Marco, S.A.NIF 503363812
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.