Contrato n.º 9958547 · 2023
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro do Falcão bloco 5 - entrada 162 - casa 32; Bairro das Campinas bloco 3 - entrada 36 - casa 21; Bairro Bom Pastor bloco 10 - entrada 32 - casa 11; Lapa - Travessa de Salgueiros - entrada 105-121 - casa AB F.28; Parceria Antunes, Largo da Maternidade entrada 3 - casa 2.º Esq, Santa Luzia Rua Abeilard G. Silva – entrada 53 – casa 1.º Esq, Rua Agostinho da Silva entrada 26 - casa 14 e Rua Alberto C. C. Silva entrada 76 - casa RCD (EM.001.2023.035)
Preço contratual
11 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/08/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510979920
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 350,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/08/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 400,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel Joaquim Azevedo, Construçao, Unipessoal, LdaNIF 510979920
- Porto Sá Construções, LdaNIF 505994933
- Tempo Renovado Construções e Renovações Unipessoal ldaNIF 508590086
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.