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DadosGov.pt

Contrato n.º 9958547 · 2023

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro do Falcão bloco 5 - entrada 162 - casa 32; Bairro das Campinas bloco 3 - entrada 36 - casa 21; Bairro Bom Pastor bloco 10 - entrada 32 - casa 11; Lapa - Travessa de Salgueiros - entrada 105-121 - casa AB F.28; Parceria Antunes, Largo da Maternidade entrada 3 - casa 2.º Esq, Santa Luzia Rua Abeilard G. Silva – entrada 53 – casa 1.º Esq, Rua Agostinho da Silva entrada 26 - casa 14 e Rua Alberto C. C. Silva entrada 76 - casa RCD (EM.001.2023.035)

Preço contratual

11 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/05/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/04/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/05/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 350,00 €
Decisão de adjudicação
26/04/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
31/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
11 400,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.