Contrato n.º 9976439 · 2023
Empreitada de Reabilitação Edifício Localizado à Rua Nova de S. Pedro 50 no Funchal
Preço contratual
1 318 413,18 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 511023928
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 12967/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 13/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 318 413,18 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, LdaNIF 511260822
- TECNACO - TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO, SANIF 511237219
- Saúl & Filhos, LdaNIF 511023928
- ETERMAR - Engenharia e Construção, SANIF 500101531
- SOCICORREIA - ENGENHARIA, S.A.NIF 511283806
- FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDANIF 515662712
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.