Contrato n.º 9976975 · 2023
Execução de Trabalhos de Construção Civil nas Instalações Provisórias da Águas de Gaia, EM, SA, Situadas no Prédio Gaveto entre a Avenida da República e a Rua do Cabo Borges, em Vila Nova de Gaia
Preço contratual
12 707,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508225507
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 707,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262700-8 — Obras de transformação de edifícios
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- BORGES & NEVES - CONSTRUÇÕES, LDA.NIF 508225507
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.