Contrato n.º 9977690 · 2023
EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE FOGOS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL DO CONCELHO
Preço contratual
40 995,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/04/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/04/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 83 018,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- 3283/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 19/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 40 995,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SANTOMARGO – CONSTRUÇÕES, LDA.,NIF 507598113
- Planex Engenharia, LdaNIF 508447127
- M.J.S. - SOCIEDADE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDANIF 502427582
- ROBUSTESPIRAL – CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS UNIPESSOAL, LDA.NIF 514127341
Lotes
- Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.