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DadosGov.pt

Contrato n.º 9989531 · 2023

Adaptação da antiga escola primária de Prado para alojamento estudantil -MF_62_AD/2022/PRR/PNAES

Preço contratual

750 169,57 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/05/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

257 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/12/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/05/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Melgaço

NIF 505592940

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
768 449,00 €
Decisão de adjudicação
21/12/2022
Anúncio em Diário da República
153/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2.º, alínea a), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
MelgaçoNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
09/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
789 531,64 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214700-7 — Construção de residências universitárias

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.