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DadosGov.pt

Contrato n.º 999206 · 2014

Aquisição de bens alimentares e acessórios, bem como de equipamento de cozinha e material para fornecimento de refeições, para a EPA (Escola Profissional Atlântico), em projeto co-financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), ao abrigo do Programa Operacional RUMOS.

Preço contratual

98 251,34 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/03/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/03/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/02/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/03/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/03/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/07/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
101 073,54 €
Decisão de adjudicação
28/02/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
31/07/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
63 909,61 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39222000-4 — Material para fornecimento de refeições (catering)

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

RGPD

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.