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DadosGov.pt

Contrato n.º 9992574 · 2023

Aquisição de serviços de observação científica na frota comercial nacional nas áreas da IOTC, ICCAT, NEAFC e 9ª do ICES

Preço contratual

214 995,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/05/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

458 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/04/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/05/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 13/08/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

NIF 510265600

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
214 995,00 €
Decisão de adjudicação
20/04/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 3.º, n.º 1, do DLn.º 60/2018, de 03.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
13/08/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 626,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Outros76340000-8 — Sondagem com recolha de amostras

Notas publicadas

Observações

Aquisição com recurso ao Regulamento de Aquisições de I&D - RAPID, anexo à Deliberação n.º 492/2019 publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 85, de 03 de maio.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.