Contrato n.º 9995009 · 2023
Concurso Público n.º 01/CTMADEIRA/2023 - Concessão de exploração de espaços em edifícios do Comando Territorial da Madeira, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas.
Preço contratual
900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Concessão de serviços públicos
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- 2865/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 14/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2736,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação51542000-3 — Serviços de instalação de máquinas para as indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Equipvending-Exploração de Máquinas Automáticas, Lda.NIF 511245548
- Manuel Rui Azinhais Nabeiro, LdaNIF 500853975
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.