Contrato n.º 9997601 · 2023
Empreitada de Renaturalização da Zona Poente do Lugar de Baixo
Preço contratual
254 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Ponta Oeste Sociedade Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A.NIF 511146507
Entidade contratada
NIF 511104642
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 261 820,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 4447/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ponta do Sol
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45110000-1 — Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- TECNOVIA - MADEIRA, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.NIF 511099177
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.