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Portal BASE · IMPIC

Contratos públicos

Todos os contratos registados no Portal BASE desde 2012. Pesquise por objeto, entidade ou NIF e filtre por município, área ou ano.

Contratos registados
2 280 189
Anos de assinatura
2012–2026
Atualização do BASE
25/10/2026

Resultados 1–20 de 320

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a07/07/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

Procedimento prévio para a aquisição de serviços de aluguer de tendas, incluindo montagem, disponibilização durante o evento, desmontagem e remoção das estruturas, para apoio à realização do Festival Cais Agosto 2026.

19 120,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

TPE Açores, Lda518118193

Consultoria e serviçosCPV 79952000-2Assinado a 01/07/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a27/05/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

Tem por objeto a revisão obrigatória do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de São Roque do Pico, nos termos definidos no artigo 9.º conjugado com o artigo 7.º, ambos da Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, diploma que emana a Diretiva Relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, e demais legislação aplicável

19 900,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Labgeo Engenharia e Geotecnologia, Unipessoal Lda510015212

Consultoria e serviçosCPV 79417000-0Assinado a 22/05/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/05/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

Contratação para assegurar a concretização dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2026 (29 de julho a 2 de agosto de 2026), nomeadamente contratação dos artistas, logística e serviços técnicos.

234 500,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

SÓ FESTAS, UNIPESSOAL LDA - Anim. Turistica, Prod. Eventos e Rest., Lda512099731

Cultura, desporto e lazerCPV 92000000-1Assinado a 12/05/2026
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Consulta PréviaPublicado a13/04/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

Contratação de empreiteiro para a realização de uma sondagem de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico (ilha do Pico, Açores), nos termos previstos no Caderno de Encargos.

108 434,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Captagua - Captações de Agua, Lda500719187

Construção e obrasCPV 45120000-4Assinado a 10/04/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a27/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto principal dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

19 990,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Projectangra - Gabinete Açoreano de Projectos, Lda512029679

Projetos e engenhariaCPV 71200000-0Assinado a 25/03/2026
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Consulta PréviaPublicado a06/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

Constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra de “Reabilitação da Frente Marítima do Cais do Pico – Fase 1”, em moldes a permitir ao Dono de Obra (DO), a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor (designadamente do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro – CCP, e da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, ambos nas suas redações atuais), devendo o adjudicatário cumprir todas as exigências e deveres estipulados na referida legislação.

38 340,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projetos, Ldª512014647

Projetos e engenhariaCPV 71520000-9Assinado a 05/03/2026
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Consulta PréviaPublicado a04/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

14 250,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Dreamaholics LDA514256397

Educação e formaçãoCPV 80500000-9Assinado a 24/02/2026
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Consulta PréviaPublicado a04/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

24 250,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

Azoresx Unipessoal, Lda514262087

Educação e formaçãoCPV 80500000-9Assinado a 24/02/2026
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Consulta PréviaPublicado a04/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.

14 250,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

- - Fisio-Melo, Centro de Fisioterapia

Educação e formaçãoCPV 80500000-9Assinado a 24/02/2026
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Ajuste Direto Regime GeralPublicado a03/03/2026Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto dotar o Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos de técnico habilitado para prosseguir as suas atribuições, nos termos do Caderno de Encargos. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições: a) Apoio na execução das competências incumbidas ao Setor de Urbanismo, Obras Particulares e Loteamentos, nomeadamente no âmbito das suas atribuições estipuladas no artigo 20.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, na sua redação em vigor; b) Executar e acompanhar tecnicamente as demolições de obras ordenadas pela Câmara Municipal; c) Elaborar ou orientar os estudos e projetos de obras a levar a efeito pela Câmara Municipal; e d) Executar tudo o mais que se relacionar com o Setor.

19 990,00 €

Contratante

Município de São Roque do Pico512074771

Contratado

- - Miguel Ângelo Melo Machado

Projetos e engenhariaCPV 71200000-0Assinado a 25/02/2026
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Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos