Portal BASE · IMPIC

Contratos públicos

Todos os contratos registados no Portal BASE desde 2012. Pesquise por objeto, entidade ou NIF e filtre por município, área ou ano.

Contratos registados: 2 280 189
Anos de assinatura: 2012–2026
Atualização do BASE: 25/10/2026

Contratos entre

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e AmadoracontratouRui Pena, Arnaut & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL

Resultados 1–11 de 11

Ordenar por

Consulta PréviaPublicado a06/06/2025Lisboa, Oeiras

Prestação de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário, na modalidade de avença.

31 125,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

RUI PENA, ARNAUT & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL505928795

Consultoria e serviçosCPV 79111000-5Assinado a 30/05/2025

Portal BASE Ver detalhes

Consulta PréviaPublicado a20/04/2023Lisboa, Oeiras

Contratação de Serviços Jurídicos para assegurar o patrocínio judiciário

31 200,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

RPA505928795

Consultoria e serviçosCPV 79111000-5Assinado a 30/03/2023

Portal BASE Ver detalhes

Consulta PréviaPublicado a23/06/2021Lisboa, Oeiras

Aquisição de serviços de patrocínio judiciário, representação forense e consultoria jurídica, nomeadamente no âmbito do projeto de reestruturação dos SIMAS.

30 975,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena, Arnaut & Associados, Sociedade de Advogados SPRL505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 15/05/2021

Portal BASE Ver detalhes

Consulta PréviaPublicado a06/08/2019Lisboa, Oeiras · Lisboa, Amadora

Aquisição de Serviços de Mandato Forense e Consultadoria Jurídica dos SIMAS de Oeiras e Amadora

35 000,00 €

Contratante

SIMAS de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena & Arnaut - Sociedade de Advogados, RL505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 26/07/2019

Portal BASE Ver detalhes

Consulta PréviaPublicado a18/06/2018Lisboa, Oeiras

Prestação de serviços destinados à representação judiciária, de mandato forense e de consultoria jurídica da DAAJ.

24 000,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena Arnaut & Associados, SP, RL505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 11/06/2018

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a03/07/2017Lisboa, Oeiras

Prestação de serviços de consultoria jurídica.

40 000,00 €

Contratante

SIMAS de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

RUI PENA, ARNAUT & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 09/06/2017

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a13/09/2016Lisboa, Oeiras

Prestação de serviços na modalidade de avença a celebrar com a sociedade Rui Pena, Arnaut Associados, Lda.

25 000,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena, Arnaut & Associados Sociedade de Advogados505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 05/07/2016

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a03/08/2015Lisboa, Oeiras

Aquisição de serviços de consultoria jurídica

25 000,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena,Arnaut & Associados-sociedade de Advogados,RL505928795

OutrosCPV 98390000-3Assinado a 06/07/2015

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a18/05/2015Lisboa, Oeiras

Prestação de serviços de consultoria jurídica emissão de parecer técnico jurídico sobre a restruturação do sistema de águas.

7200,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena, Arnaut & Associados-Sociedade de Advogados,RL505928795

Consultoria e serviçosCPV 79111000-5Assinado a 18/05/2015

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a02/06/2014Lisboa, Oeiras

Aquisição de serviços de consultoria jurídica

21 600,00 €

Contratante

Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora680015019

Contratado

Rui Pena, Arnaut & Associados-Sociedade de Advogados,RL505928795

Consultoria e serviçosCPV 79140000-7Assinado a 05/05/2014

Portal BASE Ver detalhes

Ajuste Direto Regime GeralPublicado a29/01/2013Lisboa, Oeiras

Aquisição de serviços de consultoria jurídica.

21 600,00 €

Contratante

Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras680015019

Contratado

CMS RUI PENA E ARNAUT & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL505928795

Consultoria e serviçosCPV 79140000-7Assinado a 29/01/2013

Portal BASE Ver detalhes

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público), contratos de 2012–2026 (2 280 189 registos). Valores contratuais tal como declarados pelas entidades no Portal BASE. As áreas agrupam os códigos CPV (Regulamento CE n.º 213/2008). Dados abertos